Zoneamento Ecológico-Econômico Preliminar

Sema e Seplan discutem ZEE em Teixeira de Freitas

14/03/2014

Com público estimado de 150 pessoas, as secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema) e do Planejamento (Seplan) promoveram, nesta sexta-feira (14), em Teixeira de Freitas, a penúltima audiência pública do Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE Bahia, etapa 2014. O último encontro está marcado para o dia 21, em Paulo Afonso. Quem não pode participar dos encontros presenciais poderá oferecer sua contribuição pela internet, através do site www.zee.ba.gov.br até o dia 10 de abril.

O secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, destacou que o ZEE é uma peça fundamental para orientar o planejamento do Estado. “O Zoneamento irá nos orientar, por exemplo, nas tomadas de decisão em relação ao desenvolvimento do Estado. Para que isso aconteça, ele precisa considerar a necessidade de incorporar os aspecto econômicos, relacionados às potencialidades, à vocação econômica, aos arranjos produtivos locais, além de incorporar os aspectos sociais”, pontuou.

O prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco, destacou a importância do desenvolvimento econômico, que deve estar atrelado ao desenvolvimento social. “A elaboração do ZEE é muito importante, acredito que avançamos muito e será bom para todos. Precisamos garantir o desenvolvimento econômico, mas apenas ele não satisfaz, pois precisamos ter o desenvolvimento social como meta, o desenvolvimento das pessoas, que precisam ter uma boa condição de vida, boas condições de moradia, de saúde e educação. Esse é o país que nós estamos construindo”, avaliou.

Participação online – Para aqueles que não puderam participar das audiências públicas ou das escutas territoriais, foi disponibilizado um canal direto no site www.zee.ba.gov.br, além de todo o conteúdo discutido nos encontro. Todo cidadão poderá contribuir com qualquer assunto referente ao Zoneamento. “Receberemos essas contribuições da sociedade até 10 de abril. O ZEE é um processo de continuo aperfeiçoamento, mas precisamos interromper em determinado momento para consolidar as informações recebidas e elaborar um projeto de lei”, explicou o superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Muricy Barreto.

Participação e Diversidade social – O secretário também expressou sua preocupação com a diversidade social da região. “Temos aqui populações indígenas, pequenos agricultores, comunidades urbanas fortes, pescadores e comunidades quilombolas. É uma diversidade social que se reproduz em diversidade cultural muito grande na região e que precisa ser considerada. Também não podemos esquecer os aspectos e potencialidades ambientais. O nosso desafio é associar tudo isso para permitir um desenvolvimento que seja economicamente viável, socialmente justo e ecologicamente sustentável”, destacou Spngler.

O superintendente da Seplan destacou a participação social em todo o processo do ZEE Bahia. “Estamos na estrada desde o ano passado, realizando audiências públicas, encontros territoriais e discussões com diversos conselhos e comitês. Nós temos avançado muito com relação à participação popular, que tem sido a mais expressiva possível. O nosso objetivo é incorporar o conhecimento de cada região, de quem conhece, de fato, as necessidades do território, a uma peça gigante como o ZEE. O Zoneamento é um instrumento jurídico e técnico, mas, sobretudo, político, pois precisa dessa submissão à sociedade para que possamos enriquecê-lo com o conhecimento local”, disse.

Além dos técnicos da Sema e Seplan, participaram da audiência pública o superintendente da Sema, Luiz Antonio Ferraro, a procuradora da República, Cristina Mello, o promotor de Justiça de Teixeira de Freitas, Fábio Fernandez, o secretário do Meio Ambiente de Teixeira de Freitas, Arnaldo Ribeiro Souza Júnior, o coordenador do Colegiado do Território do Extremo Sul, Pedro Almeida dos Anjos, e o pastor titular da 1ª Igreja Batista de Teixeira de Freitas, representando a sociedade civil.

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